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| Registros recuperados : 8 | |
| 1. |  | RANGEL, S. S. A. Café, territórios, relações e estruturas sociais no desenvolvimento da agricultura no Espírito Santo. In: ROCHA, S. M. S.; CHAVES, G. de L. D.; SANTOS JUNIOR, J. L. dos. (Org.). Politicas publicas, gestão social e inclusão produtiva em territórios rurais. Jundiaí, SP: Paco, p. 73-98, 2018.| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| 8. | | RANGEL, S. S. A.; OLIVEIRA, A. E. de F.; FERNANDES, C. S.; MESQUITA, F.; JACOB, L.; SILVA, M. D.; PAULA, V. L. de Orientações para aquisição de imóveis rurais. Vitória, ES : Incaper, 2022. 35 p. il. Color. ; 23 cm. (Incaper. Documentos, 299).| Biblioteca(s): Biblioteca Rui Tendinha. |
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| Registros recuperados : 8 | |
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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Biblioteca Rui Tendinha. |
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Data corrente: |
22/12/2022 |
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Data da última atualização: |
13/04/2023 |
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Tipo da produção científica: |
Documentos |
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Autoria: |
RANGEL, S. S. A.; OLIVEIRA, A. E. de F.; FERNANDES, C. S.; MESQUITA, F.; JACOB, L.; SILVA, M. D.; PAULA, V. L. de |
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Afiliação: |
Samir Serodio Amim Rangel, Incaper; Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira, Defensoria Pública da União; Carolina Santibanez Fernandes, Incaper; Flavio Mesquita, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura; Luciana Jacob, IDAF; Marina Dalcolmo da Silva, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; Vinícius Lamego de Paula, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo,. |
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Título: |
Orientações para aquisição de imóveis rurais. |
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Ano de publicação: |
2022 |
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Fonte/Imprenta: |
Vitória, ES : Incaper, 2022. |
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Páginas: |
35 p. |
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Descrição Física: |
il. Color. ; 23 cm. |
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Série: |
(Incaper. Documentos, 299). |
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ISSN: |
1519-2059 |
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DOI: |
10.54682/doc.299.15192059 |
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Idioma: |
Português |
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Conteúdo: |
O objetivo é expor os marcos legais que regem a ocupação e a propriedade de terras rurais em nosso Estado, eliminando dúvidas e apresentando aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aos agricultores e agricultoras familiares, bem como ao conjunto da sociedade capixaba informações sobre a devida garantia jurídica para a aquisição e regularização fundiária rural. |
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Palavras-Chave: |
Espírito Santo (Estado); Quilombo; Registro de imóvel. |
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Thesagro: |
Assentamento; Posse de Terra; Posseiro; Propriedade Rural; Registro; Terra Devoluta; Uso da Terra; Usucapião. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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URL: |
https://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/bitstream/item/4309/1/Doc299-aquisicao-imoveis-rurais-Incaper.pdf
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Marc: |
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Registro original: |
Biblioteca Rui Tendinha (BRT) |
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Biblioteca |
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